TJMA conclui cinco novos fóruns no Estado, Riachão foi uns dos contemplados

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a construção de cinco fóruns nas comarcas de São Francisco do Maranhão, Riachão, Morros, Rosário e Santa Rita.

A inauguração das unidades depende apenas da instalação de móveis, equipamentos de informática e do projeto da subestação de energia, a ser aprovado pela Cemar. O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quer entregá-las ainda este semestre.

“Os novos fóruns serão entregues com instalações amplas e modernas. O Judiciário tem pressa em garantir a jurisdicionados, juízes e servidores segurança e melhor qualidade e agilidade na prestação jurisdicional”, observa o presidente. Ele lembra que sedes próprias de unidades judiciais têm destaque entre os compromissos de gestão.

São Francisco, Riachão, Morros e Santa Rita – comarcas de entrância inicial, com vara única em funcionamento – terão fóruns com área padrão construída de 850 m².

Os prédios são equipados com recepção, distribuição, sala da OAB, sala dos oficiais de justiça, Centro de Processamento de Dados (CPD), depósito judicial, copa, sala de audiência, antessala, gabinete do juiz, secretaria judicial e arquivo.

Em Morros e Rosário (comarca de entrância intermediária com duas varas em funcionamento), haverá também salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala secreta, hall, salas específicas para réus, equipe da guarda, testemunhas de defesa e acusação.

O projeto arquitetônico dos novos fóruns prevê ampliações futuras, ou seja, a instalação de varas irá dispensar intervenções nas áreas já edificadas.

A cada comarca com sede própria o Judiciário ataca um problema antigo na sua estrutura de funcionamento: as despesas com aluguéis de imóveis. Há novidades nesse sentido para São Luís.

Guerreiro Júnior informou a construção de prédios a 15 Juizados Especiais da capital este ano. O TJMA dispõe de R$ 15 milhões do Orçamento 2013 para financiar as obras. A cessão dos terrenos foi solicitada à prefeitura. Dez áreas estão asseguradas, e outras são mapeadas pelo Executivo municipal.
(Ascom/TJMA)