Assembleia Legislativa quer criar mais 126 municípios no MA

DOIS DELES FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO:

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado  na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira, inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.

Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado, foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.

Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Eis abaixo os povoados com processo de emancipação na Assembleia Legislativa e o município de origem:

POVOADOS CANDIDATOS A VIRAR MUNICÍPIOS
1 - Achuí (Humberto de Campos)
2 - Alto Alegre do Acelino (Bacabal)
3 - Alto Bonito (Riachão)
4 - Alto Bonito do Maranhão (Riachão)
5 - Alto Brasil (Grajaú)
6 - Alto da Gama (Pedro do Rosário e Penalva)
7 - Alvorada do Maranhão (Timon)
8 - Anapurus (Barra do Corda)
9 - Angical do Maranhão (Presidente Dutra)
10 - Areia Branca (Cururupu)
11 - Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
12 - Bacuri da Linha (Olho d'Água das Cunhãs)
13 - Bacurinópolis (Riachão)
14 - Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
15 - Bananal do Maranhão (Governador Edson Lobão)
16 - Barão de Tromaí (Cândido Mendes)
17 - Barcabeira (Araioses)
18 - Barro Branco (Barra do Corda e Tutóia)
19 - Belém do Maranhão (Tuntum)
20 - Belém dos Lages (Poção de Pedra)
21 - Brejinho (Bacabal)
22 - Brejinho dos Cocais (Caxias)
23 - Cabeceiras do Maranhão (Apicum-Açu)
24 - Cajazeiras do Maranhão (Codó)
25 - Cajazeiras do Cocais (Codó)
26 - Cana Brava (Água Doce e Araioses) ENTRE OUTROS 100.