41 câmaras municipais do MA já decidiram ter mais vereadores

PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

Se outros 82 municípios do estado que subiram de faixa populacional também formalizarem o aumento do número de vereadores, o Maranhão terá 400 edis a mais após 2012

POR OSWALDO VIVIANI

As câmaras municipais de 41 cidades maranhenses – 19% das 217 existentes – já decidiram que terão, a partir das eleições de 2012, aumento no número de vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional n° 58, que estabeleceu o número de edis por habitantes. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios, que divulgou um levantamento nacional na segunda-feira (3).

Outras 82 cidades do estado também estão aptas, segundo a Emenda 58, a ter mais vereadores, mas ainda não formalizaram a decisão. Até agora, o Maranhão é o 7º estado do país com maior aumento, já formalizado, de edis após o pleito de 2012. São Paulo (145 vereadores a mais), Minas Gerais (124), Bahia (93), Ceará (89), Rio Grande do Sul (61) e Pernambuco (59) ocupam os seis primeiros postos.

São Luís e São José de Ribamar são os municípios do Maranhão que ganharão mais vagas: 10 a mais no próximo pleito. A capital maranhense tem hoje 21 vereadores e passará a ter 31. Ribamar subirá de 11 para 21 vereadores, igualando-se a Imperatriz, que continuará com 13.

Caso todos os 123 municípios maranhenses que subiram de faixa populacional no Censo 2010 decidam aumentar a quantidade de vereadores, 400 vagas a mais de representantes dos legislativos municipais serão ocupadas no estado.

Das 123 cidades do Maranhão que podem aumentar o número de vereadores, 71 terão mais dois edis em cada Casa Legislativa, saindo de 9 para 11 parlamentares. Estão nessa situação, por exemplo, Arari, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, Riachão, São Luís Gonzaga, Urbano Santos, Fortuna e São João Batista.

Outros 30 municípios terão quatro vereadores a mais a partir das eleições de 2012. É o caso de Colinas, Estreito, Bom Jardim, Lago da Pedra, Pindaré e Penalva, que têm hoje 9 vereadores e terão 13 a partir da próxima legislatura.

Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia terão cinco vagas a mais nas suas Câmaras. Outras cidades, como Zé Doca e Paço do Lumiar, terão seis parlamentares a mais, sendo que em Zé Doca há hoje 9 vereadores e na próxima legislatura serão 15. Paço do Lumiar tem 11 e passará a ter 17.

Dos 1.857 municípios do país pesquisados pela CNM, mais da metade (930) já aprovou a criação de 3.158 cadeiras. Outras 571 câmaras também pretendem alterar o número de vereadores.

O município de Conchal, em São Paulo, foi o único a reduzir as vagas – de 13 para 11. A pesquisa da CNM foi feita de 21 a 28 de setembro.

(Com informações de O Estado de S. Paulo e do Jornal Nacional)