Estado terá que iniciar aulas em Riachão dentro de 10 dias

Em Alto Bonito, mais de 70 alunos do ensino médio estão sem aulas. Alunos do povoado poderão ser remanejados para outra escola.

A Justiça concedeu liminar, ao Ministério Público, determinando que o Estado do Maranhãogaranta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão, a 825 km de São Luís. A liminar foi concedida no dia 26 de março.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino, até o momento, estão sem aula, devido à falta de professores. Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.

O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou que, se não for possível o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão. Ao justificar a concessão da medida liminar, o magistrado considerou o prejuízo sofrido pelos alunos. “Aguardar o julgamento final da ação os deixará fora de sala de aula e, portanto, sem acesso à educação, direito fundamental”, ponderou. Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.

Em nota encaminhada ao G1, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que a todos os esforços estão sendo envidados no sentido de oferecer aos alunos e professores melhores condições de aprendizagem e ensino. A Secretaria informa, ainda, que as aulas no Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado de Alto Bonito, em Riachão, devem ser iniciadas ainda na primeira quinzena de abril.